500 presos ficam na rua sem vigilância em Porto Alegre e cidades vizinhas

Uma falha no sistema de monitoramento eletrônico de presos derruba uma promessa da Superintendência dos Serviços Penitenciários (Susepe) e gera risco à segurança pública em Porto Alegre e cidades vizinhas. Cerca de 500 apenados do regime semiaberto, entre homicidas, assaltantes, ladrões de bancos e traficantes de drogas, estão livres nas ruas por falta de tornozeleiras para vigiá-los eletronicamente.

Equipamentos apresentaram defeitos em um parafuso e, enquanto não são substituídos, os detentos seguem à solta. O descontrole sobre parte do grupo já chega a 30 dias. Durante esse período, apenados circulam por qualquer lugar sem serem importunados. Como estão legalmente nas ruas, só poderão ser presos caso se envolvam em novos crimes.

A situação tem origem na escassez de vagas em albergues. Depois de liberar, em 2010, detentos do regime aberto para prisão domiciliar, a Vara de Execuções Criminais (VEC) de Porto Alegre vem autorizando, desde maio, que apenados do semiaberto cumpram a pena em casa, sendo monitorados por meio das tornozeleiras eletrônicas.

Os presos deixam as cadeias de regime fechado e, em vez de irem para um albergue, se apresentam à Susepe, em até cinco dias, para o equipamento ser acoplado ao corpo. Isso já ocorreu com 322 apenados. Atualmente, 312 são monitorados (10 arrebentaram o equipamento e fugiram). Outros 500 foram soltos para se apresentar à Susepe no prazo determinado, mas acabaram livres do equipamento por causa do defeito e seguem nas ruas sem o controle virtual.

A Susepe cobrou explicações da empresa fornecedora do dispositivo, que corrigiu o problema, alterando o mecanismo de fixação, trocando parafusos por rebites. Até ontem, 264 aparelhos haviam sido substituídos, em uma espécie de recall das peças.

O problema pôs por terra o plano da Susepe de monitorar mil presos até o final de agosto, conforme anunciado no começo do mês. Para atingir a meta, a partir de agora, serão necessários mais 40 dias. O juiz Sidinei Brzuska, um dos magistrados responsáveis pelo controle e pela fiscalização sobre o cumprimento de penas no complexo Porto Alegre/Charqueadas, lamentou a situação:

— O ideal era começar o monitoramento com um número menor de presos, pois, se surgissem problemas, seria em menor escala.

Promotor diz que problema expõe fragilidade do sistema

Para o promotor David Medina da Silva, coordenador do Centro de Apoio Operacional Criminal do Ministério Público Estadual, a falha é uma prova de que a vigilância eletrônica não é confiável:

— Desde o princípio, advertimos que o sistema não gera segurança. A maioria dos presos é traficante, e ele vai continuar articulando crimes em casa com tornozeleira. Estão usando o equipamento para mascarar cumprimento de pena.

O MP sempre foi contra o monitoramento adotado no RS, inclusive, ingressou com recurso no Supremo Tribunal Federal, ainda não julgado. No entendimento de promotores e procuradores, a forma de modelo adotado configuraria a concessão de prisão domiciliar para presos do semiaberto, benefício que só existe para casos especiais de presos do regime aberto (doentes ou idosos, por exemplo).

O PROBLEMA

— Conforme a Susepe, a cinta conectada ao sensor de vigilância da tornozeleira se dilatava, por falta de pressão em um parafuso de fixação

— Dependendo do movimento da perna do apenado, a cinta saía do lugar, disparando o alarme na central de controle como se o equipamento tivesse sido arrancado do corpo ou danificado

— Alarmes se sucederam. Agentes foram ao encalço dos apenados e constataram que o alerta era falso. Testes foram realizados com o mesmo resultado.

CONTRAPONTO

O que diz Cezar Moreira, chefe da Divisão de Monitoramento Eletrônico da Susepe:
Constatamos o problema em junho e acionamos o fornecedor para as trocas. Amanhã (esta terça-feira) iniciaremos as trocas. Estão chegando 200 tornozeleiras por semana. Em 40 dias, tudo estará regularizado, com os 500 presos monitorados.

Fonte: Zero Hora