Em Ibirapuitã, no noroeste do Estado, Nádia Zandonai, a diretora
da única escola estadual e de Ensino Médio da cidade, com frequência ouve
queixas de alunos em relação à qualidade do transporte escolar.
Faltam cintos de
segurança, panes mecânicas atrasam a chegada e, muitas vezes, os estudantes
precisam viajar em pé para dar lugar a moradores das comunidades do interior.
Um dos motivos para
tantos problemas foi apontado no levantamento inédito do Tribunal de Contas do
Estado (TCE), divulgado ontem: o município de 4.061 habitantes é o que tem a
frota escolar com idade média mais avançada, de 31 anos — 17,5 a mais do que a
média estadual (13,5 anos). Mas a situação não é exclusividade do município,
com 16 coletivos em circulação. Segundo o auditor Hilário Royer, coordenador do
estudo, 117 veículos com fabricação anterior a 1980 transportaram 5.839
estudantes gaúchos em 2011 (1,76% da frota). Embora não seja irregular, essa
condição, conforme o TCE, coloca em risco a integridade física dos passageiros
e aumenta o custo do serviço.
No passado, um acidente
com um ônibus de 12 anos e centenas de milhares de quilômetros rodados vitimou
17 crianças e jovens em 22 de setembro de 2004 em Erechim, quando o veículo
caiu em uma represa.
Não há legislação que proíba uso pelo tempo de fabricação
Responsável pelo setor
na prefeitura de Ibirapuitã, Lisiane Silva informa que a data de fabricação dos
coletivos, todos terceirizados, varia de
16 a 36 anos. Segundo
ela, nunca houve exigência nas licitações — a última foi feita em 2010 e vem
sendo renovada anualmente — quanto ao tempo de uso de vans, ônibus e
micro-ônibus empregados no transporte de quase 400 alunos, que percorrem, em
média, 80 quilômetros por dia em cada viagem. Contudo, Lisiane ressalta que os
veículos têm permissão do Departamento Estadual de Trânsito (Detran) para
rodar. Atualmente, não há no
país legislação que
proíba a circulação.
Presidente do Conselho
de País e Mestres da Escola Estadual de Ensino Médio Saldanha Marinho, Fladimir
da Silveira Moraes reclama das condições precárias da frota e da falta de
fiscalização por parte do município:
— A prefeitura licita,
mas não fiscaliza, daí o proprietário põe o carro que achar que der.
Lair dos Santos, pai de
Rodrigo, nove anos, também está preocupado. Apesar da família morar a dois
quilômetros da escola, ele teme pela segurança da criança, já que, além de
"quebrado", o ônibus circula lotado e com as janelas abertas.
— É frio dentro do
ônibus e, com criança que não para quieta, tem que andar de janela fechada.
Realizada entre maio e
agosto de 2012, com dados de 2011, a pesquisa foi respondida por 483 dos 496
municípios consultados à época (veja mais detalhes na página ao lado). Foram
descritas características de 6.624 veículos e 7.050 condutores, que
transportaram pouco mais de 396 mil pessoas (3,69% da população), a maioria com
idade entre seis e 15 anos.
Por ordem, os 10 maiores
municípios transportadores de alunos são: Caxias do Sul, Canguçu, Triunfo,
Pelotas, Tramandaí, Venâncio Aires, Viamão, Santo Antônio da Patrulha,
Farroupilha e Flores da Cunha.
