terça-feira, 10 de janeiro de 2012

Verba que deveria ser utilizada para combater seca de 2011 socorrerá municípios em estiagem neste ano

No dia em que o Rio Grande do Sul ultrapassou a marca de meio milhão de pessoas afetadas pela seca, o governo federal autorizou o uso de R$ 18 milhões que estavam represados por causa da burocracia.

Em 2011, o governo federal havia priorizado os gastos de custeio das cidades que decretaram estado de emergência por conta da seca do verão passado, como Bagé. No entanto, dos R$ 20 milhões enviados para o Estado bancar cestas básicas e distribuir água em caminhões-pipa, somente R$ 2 milhões foram aplicados.

Para evitar a devolução da diferença aos cofres do Tesouro, o Piratini pediu a intervenção do ministro da Agricultura. Na manhã de segunda-feira, Mendes Ribeiro Filho ligou para o governador em exercício Beto Grill. Na conversa, confirmou ter obtido aval do ministro da Integração, Fernando Bezerra, para usar os R$ 18 milhões restantes no combate à seca.

O chefe da Defesa Civil gaúcha, tenente-coronel Oscar Moiano, diz que os R$ 18 milhões do governo federal já estão em posse do Estado. Conforme Moiano, o dinheiro não foi usado na estiagem do ano passado porque tinha destinação específica para o socorro imediato aos municípios — para esse fim, os R$ 2 milhões teriam sido suficientes.

O recurso é solicitado com essa finalidade para ser liberado com mais celeridade, não podendo ser utilizado para ações de prevenção ou recuperação. O pedido do governo para utilizar a verba agora, segundo Moiano, inclui a possibilidade de que ela seja usada também na resposta imediata a outros fenômenos, como enxurradas.
O pacote estadual
MUTIRÃO

— Defesa Civil e Emater reforçarão equipes para vistorias e laudos nos municípios.

AÇUDES

— Cerca de 1,2 mil açudes ou microaçudes estão em construção ou licitação. Outros 220 ainda aguardam recursos para serem licitados.

ABASTECIMENTO DE ÁGUA

— Com R$ 3,8 milhões, devem ser construídas redes de água em 42 municípios. O Estado instalará bombas hidráulicas e reservatórios para utilizar poços artesianos ociosos em 30 municípios em emergência.

AGRICULTURA

— Estão à disposição 40 mil sacas de semente de milho no troca-troca e R$ 1 milhão com juro zero para compra de sementes de forrageiras. Os laudos para os agricultores acessarem o seguro podem ser pedidos por quem perder pelo menos 30% na lavoura, mesmo se não for de município em emergência.

OBRAS EMERGENCIAIS

— Estão liberados R$ 3 milhões para locação de máquinas (retroescavadeiras, patrolas e caminhões) para obras emergenciais.
ZERO HORA

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