Participei de uma audiência pública nesta sexta-feira (9), para debater um modelo de seguro agrícola que garanta renda ao produtor. A reunião foi realizada durante a programação da Expodireto/Cotrijal, em Não Me Toque.
Durante o debate, Osmar Dias disse que é preciso estender as coberturas a todas as culturas e garantindo aos produtores o recebimento de uma renda nos casos de ocorrências de desastres climáticos ou de queda de preços dos produtos cultivados. De acordo com ele, o valor da cobertura a ser recebida pelo agricultor, na hipótese de um sinistro, seria dado pela diferença entre um valor previamente calculado para a renda esperada — baseado na produtividade média de cada cultura em uma determinada região e em um preço para o produto fixado antecipadamente — e o valor do que for efetivamente produzido na lavoura.
— O seguro que está ai está longe de ser o que o produtor rural brasileiro deseja e merece. Porque se ele dá essa contribuição imensa para a economia ele tem que receber a contribuição — disse.
Citando estudo produzido pela Organização das Nações Unidas para a Agricultura e Alimentação (FAO), Osmar Dias lembrou que o governo gasta US$ 2,8 mil manter uma família no campo, mas cerca de US$ 8 mil quanto ela se desloca para a cidade. Ele observou ainda que enquanto nos EUA 90% das propriedades rurais têm cobertura de seguro, no Brasil apenas 8% contratam esse serviço.
Proposta objetiva
A partir dos debates, ressaltou a senadora Ana Amélia, que presidiu a audiência, parlamentares, representantes do governo, das empresas de seguro, das cooperativas de crédito e lideranças das entidades do setor rural irão intensificar ações para a definição de uma proposta objetiva e concreta.
- Temos agora o desafio de avançar nesse debate. Penso que possa ser o passo definitivo para que a agropecuária brasileira consiga se consolidar nesse processo de amadurecimento que já melhorou muito em competitividade, produtividade e sustentabilidade – disse a senadora, lembrando que a aprovação do Código Florestal, na próxima semana na Câmara dos Deputados, é outra necessidade urgente para garantir segurança jurídica aos produtores.
Ana Amélia disse que a definição de um seguro agrícola poderá oferecer aos agricultores brasileiros a posição de protagonistas. Lembrou que a produção no campo é a principal responsável pelo superávit da balança comercial no País.
- Quando há um acidente climático não há impactos apenas sobre a vida do produtor rural, mas em toda a cadeia produtiva, na indústria, no comércio, reflete diretamente na economia dos municípios – acrescentou.
A senadora ainda destacou a importância de investimentos em mecanismos de prevenção e uma política de irrigação com ações como a construção de açudes, permitindo uma massificação que propiciará o barateamento do seguro agrícola e um acesso maior dos agricultores a um modelo que possa assegurar renda e não somente um seguro de crédito.
- Não podemos mais perder tempo nesse processo. Saímos da reunião com o dever de casa a ser feito para liderarmos esse debate no âmbito político – completou a parlamentar.
Mapeamento
O representante do ministério, Luiz Antônio Correa da Silva, informou durante a audiência que o órgão já deu início a um mapeamento dos riscos que indique o impacto da agricultura na economia de cada microrregião dos Estados. A ideia é otimizar os recursos disponíveis nesse processo.
Fundo de catástrofes
O professor Vitor Augusto Ozaki, da Escola Superior de Agricultura Luiz de Queiroz (ESALQ), de São Paulo, especialista no tema, participou do debate e citou três pontos considerados fundamentais no processo de formatação de um seguro agrícola ideal: evitar contingenciamento dos recursos disponibilizados para o subsídio, a regulamentação do Fundo de Catástrofes, cuja lei foi sancionada em 2010, e a disponibilidade de informações detalhadas e exatas sobre as características de cada localidade onde há produção.
Tranquilidade
O presidente da Federação dos Trabalhadores na Agricultura no Rio Grande do Sul (Fetag-RS), Elton Roberto Weber, destacou a importância do seguro agrícola como ferramenta para dar tranqüilidade aos produtores rurais brasileiros.
Em sua avaliação, a participação do governo no pagamento dos prêmios seria um avanço significativo em relação ao modelo em vigor. Ele reivindicou ainda a inclusão de operações de custeio pecuário nas hipóteses de coberturas; a cobertura dos recursos próprios dos produtores investidos nas lavouras, e não apenas das verbas liberadas por bancos; e agilidade no pagamento de indenizações por parte dos agentes financeiros.
Já o presidente da Cooperativa Tritícola de Não-Me-Toque, Nei César Mânica, observou que a criação de um sistema eficiente de seguro agrícola no país, permitirá a eliminação das freqüentes renegociações de dívidas agrícolas realizadas entre o governo federal e produtores. Segundo ele, isso custaria muito menos para o governo do que as despesas decorrentes das renegociações.
— O seguro que está ai está longe de ser o que o produtor rural brasileiro deseja e merece. Porque se ele dá essa contribuição imensa para a economia ele tem que receber a contribuição — disse.
Citando estudo produzido pela Organização das Nações Unidas para a Agricultura e Alimentação (FAO), Osmar Dias lembrou que o governo gasta US$ 2,8 mil manter uma família no campo, mas cerca de US$ 8 mil quanto ela se desloca para a cidade. Ele observou ainda que enquanto nos EUA 90% das propriedades rurais têm cobertura de seguro, no Brasil apenas 8% contratam esse serviço.
Proposta objetiva
A partir dos debates, ressaltou a senadora Ana Amélia, que presidiu a audiência, parlamentares, representantes do governo, das empresas de seguro, das cooperativas de crédito e lideranças das entidades do setor rural irão intensificar ações para a definição de uma proposta objetiva e concreta.
- Temos agora o desafio de avançar nesse debate. Penso que possa ser o passo definitivo para que a agropecuária brasileira consiga se consolidar nesse processo de amadurecimento que já melhorou muito em competitividade, produtividade e sustentabilidade – disse a senadora, lembrando que a aprovação do Código Florestal, na próxima semana na Câmara dos Deputados, é outra necessidade urgente para garantir segurança jurídica aos produtores.
Ana Amélia disse que a definição de um seguro agrícola poderá oferecer aos agricultores brasileiros a posição de protagonistas. Lembrou que a produção no campo é a principal responsável pelo superávit da balança comercial no País.
- Quando há um acidente climático não há impactos apenas sobre a vida do produtor rural, mas em toda a cadeia produtiva, na indústria, no comércio, reflete diretamente na economia dos municípios – acrescentou.
A senadora ainda destacou a importância de investimentos em mecanismos de prevenção e uma política de irrigação com ações como a construção de açudes, permitindo uma massificação que propiciará o barateamento do seguro agrícola e um acesso maior dos agricultores a um modelo que possa assegurar renda e não somente um seguro de crédito.
- Não podemos mais perder tempo nesse processo. Saímos da reunião com o dever de casa a ser feito para liderarmos esse debate no âmbito político – completou a parlamentar.
Mapeamento
O representante do ministério, Luiz Antônio Correa da Silva, informou durante a audiência que o órgão já deu início a um mapeamento dos riscos que indique o impacto da agricultura na economia de cada microrregião dos Estados. A ideia é otimizar os recursos disponíveis nesse processo.
Fundo de catástrofes
O professor Vitor Augusto Ozaki, da Escola Superior de Agricultura Luiz de Queiroz (ESALQ), de São Paulo, especialista no tema, participou do debate e citou três pontos considerados fundamentais no processo de formatação de um seguro agrícola ideal: evitar contingenciamento dos recursos disponibilizados para o subsídio, a regulamentação do Fundo de Catástrofes, cuja lei foi sancionada em 2010, e a disponibilidade de informações detalhadas e exatas sobre as características de cada localidade onde há produção.
Tranquilidade
O presidente da Federação dos Trabalhadores na Agricultura no Rio Grande do Sul (Fetag-RS), Elton Roberto Weber, destacou a importância do seguro agrícola como ferramenta para dar tranqüilidade aos produtores rurais brasileiros.
Em sua avaliação, a participação do governo no pagamento dos prêmios seria um avanço significativo em relação ao modelo em vigor. Ele reivindicou ainda a inclusão de operações de custeio pecuário nas hipóteses de coberturas; a cobertura dos recursos próprios dos produtores investidos nas lavouras, e não apenas das verbas liberadas por bancos; e agilidade no pagamento de indenizações por parte dos agentes financeiros.
Já o presidente da Cooperativa Tritícola de Não-Me-Toque, Nei César Mânica, observou que a criação de um sistema eficiente de seguro agrícola no país, permitirá a eliminação das freqüentes renegociações de dívidas agrícolas realizadas entre o governo federal e produtores. Segundo ele, isso custaria muito menos para o governo do que as despesas decorrentes das renegociações.
