A Justiça Federal do Ceará decidiu nesta segunda-feira anular as 13 questões do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem), que vazaram para os alunos do colégio Christus, de Fortaleza, antes da avaliação. A decisão é válida para estudantes que prestaram a prova em todo o Brasil.
De acordo com o juiz Luís Praxedes Vieira da Silva, responsável pela sentença, a divulgação prévia de parte do conteúdo da prova fere o princípio da isonomia. “Não é o erro, mas o vazamento das questões que leva à nulidade das mesmas, por quebrar o princípio da isonomia. Assim, entendo razoável e proporcional, nesta oportunidade e neste momento processual, declarar a nulidade apenas das questões do certame Enem 2011 que foram objeto de vazamento e prévio conhecimento”, justificou. O Ministério da Educação (MEC) considerou a decisão desproporcional e exagerada e disse que vai recorrer nos próximos dias.
A decisão foi tomada em resposta ao Ministério Público Federal (MPF) contra o Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep), que pediu anulação das provas realizadas nos dias 22 e 23 de outubro de 2011. A alternativa para o MPF era a anulação parcial das questões 32, 33, 34, 46, 50, 57, 74 e 87, do 1º dia, da prova amarela, bem como em relação às questões 113, 141, 154, 173 e 180, do 2º dia, do mesmo caderno de perguntas, que acabou sendo acatada.
O MEC queria um novo exame apenas para os 639 alunos do ensino médio do colégio Christus, já que a instituilão distribuiu cartilha com as questões que estavam no Enem. O acesso antecipado ocorreu em um simulado no colégio. A Polícia Federal investiga se houve fraude na aplicação do pré-teste. O MEC confirma que 14 questões que estavam na apostila foram copiadas de dois dos 32 cadernos de pré-teste do Enem aplicado no ano passado a 91 alunos da escola.
De acordo com o juiz Luís Praxedes Vieira da Silva, responsável pela sentença, a divulgação prévia de parte do conteúdo da prova fere o princípio da isonomia. “Não é o erro, mas o vazamento das questões que leva à nulidade das mesmas, por quebrar o princípio da isonomia. Assim, entendo razoável e proporcional, nesta oportunidade e neste momento processual, declarar a nulidade apenas das questões do certame Enem 2011 que foram objeto de vazamento e prévio conhecimento”, justificou. O Ministério da Educação (MEC) considerou a decisão desproporcional e exagerada e disse que vai recorrer nos próximos dias.
A decisão foi tomada em resposta ao Ministério Público Federal (MPF) contra o Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep), que pediu anulação das provas realizadas nos dias 22 e 23 de outubro de 2011. A alternativa para o MPF era a anulação parcial das questões 32, 33, 34, 46, 50, 57, 74 e 87, do 1º dia, da prova amarela, bem como em relação às questões 113, 141, 154, 173 e 180, do 2º dia, do mesmo caderno de perguntas, que acabou sendo acatada.
O MEC queria um novo exame apenas para os 639 alunos do ensino médio do colégio Christus, já que a instituilão distribuiu cartilha com as questões que estavam no Enem. O acesso antecipado ocorreu em um simulado no colégio. A Polícia Federal investiga se houve fraude na aplicação do pré-teste. O MEC confirma que 14 questões que estavam na apostila foram copiadas de dois dos 32 cadernos de pré-teste do Enem aplicado no ano passado a 91 alunos da escola.
FONTE:Correio do povo
