A publicação do Diário
Oficial da União que informou sobre o indeferimento do pedido de renovação de
filantropia do Hospital de Caridade de Santa Maria gerou grande repercussão e
uma dúvida quanto ao futuro dos atendimentos pelo Sistema Único de Saúde (SUS).
O provedor do hospital, Walter Jobim Neto, confirmou que a situação é muito
preocupante.
Segundo Jobim, caso a entidade não consiga reverter à situação por meio de recurso, que está sendo analisado, o Caridade terá de deixar de atender pelo SUS. Ou seja, o hospital Alcides Brum corre o risco de passar a atender só por convênios particulares.
- Estão forçando o Caridade a se tornar um hospital de elite. Vamos ter de pagar impostos com juros e deixar de realizar procedimentos gratuitos e pelo SUS, além de parar com o Projeto Mão Amiga nos bairros - afirmou o provedor.
Segundo o Ministério da Saúde, por meio da Secretaria de Atenção à Saúde, o hospital não teria cumprido com a aplicação de 20% da receita bruta em gratuidade na área da saúde, já que não realizaria 60% de atendimentos pelo SUS, sendo indeferido, assim, o pedido de renovação de filantropia.
De acordo com Jobim Neto, o requisito para a garantia da certificação de entidade filantrópica sempre foi cumprido.
- O Ministério da Saúde não levou em consideração que já atendemos um percentual na Casa de Saúde. Mensalmente, a nossa receita gira em torno de R$ 12 milhões. Desse valor, R$ 2,4 milhões é o valor que deixamos de pagar em tributos e destinamos à gratuidade - garante.
Segundo Jobim, caso a entidade não consiga reverter à situação por meio de recurso, que está sendo analisado, o Caridade terá de deixar de atender pelo SUS. Ou seja, o hospital Alcides Brum corre o risco de passar a atender só por convênios particulares.
- Estão forçando o Caridade a se tornar um hospital de elite. Vamos ter de pagar impostos com juros e deixar de realizar procedimentos gratuitos e pelo SUS, além de parar com o Projeto Mão Amiga nos bairros - afirmou o provedor.
Segundo o Ministério da Saúde, por meio da Secretaria de Atenção à Saúde, o hospital não teria cumprido com a aplicação de 20% da receita bruta em gratuidade na área da saúde, já que não realizaria 60% de atendimentos pelo SUS, sendo indeferido, assim, o pedido de renovação de filantropia.
De acordo com Jobim Neto, o requisito para a garantia da certificação de entidade filantrópica sempre foi cumprido.
- O Ministério da Saúde não levou em consideração que já atendemos um percentual na Casa de Saúde. Mensalmente, a nossa receita gira em torno de R$ 12 milhões. Desse valor, R$ 2,4 milhões é o valor que deixamos de pagar em tributos e destinamos à gratuidade - garante.
Fonte: Diário de Santa
Maria
