A Prefeitura Municipal e a Câmara de Vereadores promoveram nesta terça-feira, dia 06, uma audiência pública para apresentação de emenda de iniciativa popular para o orçamento de 2012. O Congresso Nacional objetiva a implantação de políticas prioritárias de apoio aos pequenos Municípios.
Os municípios brasileiros, com até 50 mil habitantes, como Santiago, poderão apresentar emendas diretamente para a proposta orçamentária 2012, em tramitação na Comissão Mista de Planos, Orçamentos Públicos e Fiscalização. O recurso será oriundo da esfera federal.
As cidades poderão indicar uma emenda no valor de R$ 300 mil a R$ 600 mil, dependendo do tamanho da população, entre oito ações previamente determinadas no relatório, nas áreas de educação, saúde básica, infraestrutura e sanitária, agricultura, prevenção de desastres e recuperação de estradas vicinais.
Durante audiência, o secretário Municipal de Planejamento e Secretário Interino de Gestão, Ademar Canterle, destacou que o município de Santiago poderá ser contemplado dentro das cidades com até 50 mil habitantes, o qual o valor será de R$600 mil reais, e dentre as ações previamente estabelecidas, o Município discutiu juntamente com os diversos seguimentos da sociedade e comunidade geral a implantação e melhoria de sistemas de manejo de resíduos sólidos em municípios de até 50 mil habitantes, visto que Santiago possui áreas carentes com relação aos resíduos sólidos.
O município tem até o dia 10 de dezembro para entregar em Brasília o projeto e toda a documentação. A partir daí, a equipe aguardará a liberação, que deve ocorrer já no início de 2012.
texto: Natássia Prestes - Assessora de Imprensa
